Administrar é Cuidar do Capital Social da Sociedade
O Capital Social Pertence à Sociedade e Não aos Capitalistas, Enquanto Empresa
Por Stephen Kanitz
Uma única inovação ocorrida no século XV teve enorme influência para o progresso, a inclusão social e a redução da pobreza.
Foi a invenção do conceito de Capital Social pelo frei Luca Pacioli, o criador da Contabilidade.
Esse conceito perdura até hoje em todos os contratos sociais e nas demonstrações financeiras das empresas brasileiras.
Antes de Luca Pacioli, um comerciante ou produtor que não pagasse suas dívidas poderia ter todos os bens pessoais, como casa, móveis e poupança, arrestados por um juiz ou credor.
Ele perdia não somente a sua empresa, mas sua casa e todos os seus bens pessoais. Isto mesmo.
Só um louco varrido abria uma empresa para gerar produção e emprego para os outros.
Por isso na época, todo mundo produzia somente para si. Reinava o egoísmo total.
Produzir para os outros como se faz atualmente, nem pensar.
O conceito de Capital Social de Luca Pacioli mudou tudo isto.
Permitiu que legisladores e advogados criassem o conceito de empresa de Responsabilidade Limitada.
Depois desta inovação administrativa e contábil, se você montasse um negócio sua responsabilidade ou “desgraça” ficaria limitada ao Capital Social que tivesse colocado na empresa, e não abrangeria a totalidade dos seus bens pessoais, como antes.
Funcionava mais ou menos assim.
Você abria uma empresa com Capital Social de R$ 100.000,00.
Isto é divulgado, e diz a todos seus futuros funcionários e fornecedores o seguinte:
“Eu não sou um empresário perfeito, cometo erros como todos vocês. Vou cometer erros sim, e estou colocando estes R$ 100.000,00 como garantia dos meus possíveis erros. Se eu falir e não puder pagar a mercadoria ou os salários, eu me responsabilizo sim pelos meus erros, mas somente até R$ 100.000,00, nada mais.
“Se vocês acharem que estes R$ 100.000,00 é pouco, não trabalhem para mim, não me vendam matéria prima. Mas se aceitarem, pago pelos meus erros, até R$ 100.000,00 e não reclamem depois se meu erro for maior, porque minha casa e meus bens pessoais não entram neste negócio que estou tentando montar.”
Milhares de pessoas com competência administrativa e empreendedora começaram a abrir empresas muito mais tranquilos, e começaram a produzir para os outros e não somente para si.
Passaram a produzir muito mais barato do que as pessoas individualmente e artesanalmente, passando a empregar trabalhadores até então desempregados.
Desde então, o mundo não para de se desenvolver, com exceção da América Latina que ainda não entendeu o conceito.
O Capital Social é o capital que os acionistas oferecem à sociedade para garantir que empregados e fornecedores recebam no final do mês.
Diferentemente do que se ensina nos cursos de Marxismo, o capital não pertence aos acionistas, e sim à sociedade – daí o termo social.
Os contadores e técnicos de contabilidade vão concordar comigo, pois eles colocam o Capital Social numa categoria chamada “não exigível”, justamente porque são dívidas que não podem ser “exigidas” pelos acionistas enquanto a companhia existir.
O Capital Social que acionistas colocam nas empresas para garantir os outros pertence à sociedade e não aos capitalistas, enquanto empresa.
Repito, o capital é Social. Pertence à sociedade e não aos acionistas.
Estes somente têm o “direito” de reaver o capital se a empresa fechar. Se a empresa quebrar, o Capital Social vai para os Stakeholders não para os Stockholders.
A ironia do Capitalismo, algo que os socialistas de estado e os marxistas nunca perceberam, é que como empresa rentável nunca fecha, o Capital do capitalismo nunca volta para os capitalistas.
Duzentas mil famílias brasileiras compraram nos últimos anos ações da Gol, Dasa, Copasa, Porto Seguro, Rossi, Gafisa, OHL, Iochpe, Grendene, Natura, Cyrela, Cosan, UOL.
Talvez não saibam, mas nunca mais verão a cor daquele dinheiro.
Essas empresas jamais devolverão o dinheiro “investido”, porque ele agora faz parte do seu Capital Social.
Essas famílias se juntaram a mais outros dois milhões de investidores altruístas que ofereceram sua suada poupança à sociedade brasileira, subscrevendo o capital social da Petrobras, Banco do Brasil, Vale, Telesp, Eletrobras, e assim por diante.
Se precisarem deste dinheiro de volta, todos estes investidores não poderão procurar as empresas em que investiram.
Elas jamais irão devolver o dinheiro investido. Isto mesmo, isto é Capitalismo Social minha gente.
Estes investidores terão de torcer para que alguma alma caridosa ou tão altruísta como eles compre esses seus “direitos não exigíveis” no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo.
Terão de arrumar um outro “garantidor” para substituí-los, e exercer esta nobre função.
Em troca de oferecer capital social à sociedade, você fará jus a uns míseros dividendos de 3% ao ano, e em 33 anos você terá seu dinheiro de volta.
Isso se a empresa não quebrar ao longo do caminho.
Aí seu “capital social”, ou o que sobrar dele, será distribuído aos trabalhadores e fornecedores e você não receberá absolutamente nada.
A maioria dos intelectuais da América Latina ainda conclama seus alunos a lutar pela completa “destruição do capital” do mundo.
Muitos cientistas políticos e sociólogos usam o termo Capital, sonegando o termo correto Capital Social, uma tentativa deliberada de confundir o leitor.
A missão do administrador, entre tantas outras, é a de administrar bem o Capital Social a serviço da sociedade.
Nada mais nobre do que isto.
STEPHEN KANITZ é consultor de empresas e conferencista, vem realizando seminários em grandes empresas no Brasil e no exterior. Já realizou mais de 500 palestras nos últimos 10 anos.
Pense nisso!
Um grande abraço e até a próxima!
Kleber Rebouças
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